Cuiabá, MT - - 28 de Abril de 2024

Crimes sem perícia
11/11/2011 / 09:09:00
  

Mato Grosso não tem peritos criminais suficientes para atender a demanda. São apenas 140 para uma população de mais de 3 milhões de habitantes. De acordo com o Sindicato dos Peritos Criminais Oficiais (Sindpeco), deveria haver no mínimo 600 profissionais. Atualmente, ao contrário da proporção tida como ideal - que é de um perito para cada 5 mil pessoas - são 21.679 habitantes por profissional em perícia.

De acordo com o presidente do Sindpeco, Márcio Godoy, cidades-pólo com profissionais da perícia ficam encarregados de atender a uma determinada região, o que, segundo ele, muitas vezes não ocorre porque o funcionário fica sobrecarregado.

Quando não há perícia, segundo Godoy, “o inquérito da polícia fica superficial” porque acaba tendo de contar apenas com depoimentos. “Isso contribui para a impunidade nos crimes”, afirmou.

Além dos casos em que, de fato, não há peritos para realizar o trabalho, em locais como Cuiabá, por exemplo, o serviço fica acumulado pela sobrecarga de trabalho. O presidente do Sindpeco disse que há crimes de 2007 com perícia não concluída. Em 2009 foi realizado concurso para a área. Porém, de acordo com Godoy, os 65 peritos que entraram este ano não modificaram o contexto de sobrecarga, já que ocuparam as vagas de contratados. Ou seja, não aumentou suficientemente o número de profissionais. Além disso, Godoy informou que por conta de o salário atualmente ser um dos piores em relação a outras categorias da Segurança Pública e pela complexidade que é o trabalho do perito, cinco dos novos concursados abandonaram o emprego.

Ele explicou que o perito deve ter curso superior e especialização, além de realizar o concurso, que a Perícia Criminal é um dos setores da Segurança com maior número de pós-graduados e que a profissão exige um alto grau de responsabilidade, além de ser um trabalho perigoso. O último reajuste salarial dos peritos ocorreu em 2005.

Este ano, segundo Godoy, outras categorias da Segurança tiveram reajuste, exceto os peritos e médicos legistas, o que, para ele, desprestigia as categorias. O sindicalista se queixou também de que não estão conseguindo dialogar com o governo.

“Sabemos das dificuldades financeiras [do Estado], mas estamos querendo um canal discussão”. Para Godoy, o governo está “enrolando” os peritos, jogando a responsabilidade de uma secretaria a outra, que por sua vez acabam alegando que a questão é do Governo do Estado e não das secretarias.

Além do aumento salarial e do número de peritos em exercício, os profissionais buscam também receber o auxílio-insalubridade e melhorias de estrutura de trabalho. De acordo com Godoy, no interior, onde atuam novos peritos, falta espaço e equipamentos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), não há previsões para concurso - e as vagas devem ser abertas pela Secretaria de Estado de Administração (SAD). A SESP informou, porém, que estão sendo tomadas medidas para a construção de um novo complexo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e aquisição de novos equipamentos de perícia.

A SAD recebeu uma pauta de reivindicações do Sindicato dos Peritos Criminais e informou que está analisando as propostas. Entre elas a de aumento salarial e do auxílio insalubridade. Segundo a SAD, não está prevista nenhuma reunião com a categoria, até porque também há outros profissionais aguardando análise de reivindicações.

 
Autor: Dafne Spolti - Diário de Cuiabá
 

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