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Operadores do Direito falam sobre a importância da perícia criminal no processo judicial
06/12/2010 / 00:00:22
  

A Mesa Redonda organizada nesta sexta-feira (03) pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco) reuniu operadores do Direito que atuam em diversas áreas para falarem sobre um único tema: a perícia criminal. O evento, denominado “Perícia, os olhos da Justiça”, teve a participação do delegado Dr. Clocy Hugueney Lopes de Oliveira, da promotora de justiça Dra. Márcia Borges Campos Furlan, do defensor público Dr. Francisco Framarion Pinheiro Júnior e do juiz de Direito Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto. 


Mediado pelo perito Ernesto Amado, o debate girou em torno das questões técnicas e éticas da profissão que, todos afirmaram, é essencial no andamento dos processos judiciais. “Um laudo pericial bem feito ajuda muito no processo, no entanto, se o laudo estiver comprometido de alguma maneira, se houver dúvidas, certamente é motivo para se pedir a absolvição do réu”, disse a promotora de justiça convidada, Dra. Márcia Borges.  


O Dr. Clocy falou da necessidade de organização e trabalho conjunto da polícia, peritos e instituições judiciais. “Precisamos trabalhar como várias engrenagens de uma única máquina, não podemos pensar separadamente”, afirmou. Segundo ele, os processos se tornam ainda mais lentos porque não têm as informações organizadas da maneira ideal, isto é, os protocolos entre as instituições não são armazenados de forma adequada. 


O defensor público Dr. Francisco Framarion disse que a função do perito criminal não pode ser dissociada do que rege a legislação, pois é essencial para o cumprimento da justiça e do estado de direito.  Ele concordou que os protocolos entre Polícia, Perícia e outras instituições dos diversos níveis por onde passam os processos criminais devem ser aperfeiçoados, a fim de otimizar os resultados. 


“Esse laudo, feito pelos peritos criminais, vai percorrer diversos corredores durante o andamento do processo e vai trazer elementos de certeza as pessoas que analisam o caso”, falou a promotora Dra. Márcia Borges. Ela afirmou que o promotor de justiça tem o compromisso de perseguir a verdade, assim como os peritos e, de acordo com a promotora, o laudo técnico traz essa verdade. Ela parabenizou os peritos e destacou a importância da ética para a realização desse trabalho, pois as informações do laudo técnico, segundo ela, ditam a vida de uma pessoa ou de uma família inteira. 


O juiz de Direito, Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto falou que seria importante haver uma lei que estabelecesse a autonomia da perícia, para que não haja nenhum tipo de pressão sob os profissionais e para a instituição crescer com liberdade. “Os peritos devem ser livres de qualquer pressão política e da opinião pública, porque seu trabalho depende essencialmente de honestidade e também de coragem para dizer a verdade sempre.” 


Depois das perguntas, o presidente do Sindpeco, Márcio Corrêa Godoy, agradeceu a presença dos colegas e dos palestrantes, que receberam placas como lembrança das comemorações do Dia Nacional do Perito Criminal em Mato Grosso. 


Luana Soutos


(65) 92183297

 
Autor: Luana Soutos
 

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