Cuiabá, MT - - 16 de Abril de 2024

O papel da perícia na elucidação dos crimes
10/08/2010 / 14:00:00
  

Implementada em Mato Grosso em 1989 e em Rondonópolis um ano depois, em 1990, a Coordenadoria de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) ou Perícia Criminal como é mais conhecida é, talvez, o mais importante instrumento jurídico técnico científico de investigação de autoria e materialidade de delitos, quer seja contra a pessoa (homicídio, tentativa de homicídio, suicídio), ou contra o patrimônio como: fraudes, furto, roubo, danos, entre outros.



Todavia, desde a sua implementação em Rondonópolis, a instituição trabalha com dificuldades, que vão desde o efetivo insuficiente, equipamentos, laboratórios  e condições de trabalho.



Na ocasião da realização do primeiro concurso público para compor os quadros da Politec (MT), em 1989, foram criadas 10 vagas para oficiais peritos, sendo que apenas um foi designado para Rondonópolis: Valter Joaquim dos Santos, que assumiu em 1990. Posteriormente, foram contratados dois técnicos para o segmento de medicina legal, o bioquímico Ricardo Pinho de Carvalho e o médico Manoel Messa. Esse pequeno efetivo perdurou por cerca de 10 anos.



Apenas em 1999, foi realizado um segundo concurso público e em 2001 Rondonópolis recebeu quatro novos peritos oficiais, sendo empossados Nildeson Cândido da Silva, Geraldo Rambo, Vivaldo Rodrigues e Waldemon Tadeu Victor.



Em 2003, aconteceu uma nova ampliação do quadro de peritos com a chegada de mais reforços. Desta feita, foram incorporados aos quadros de servidores os peritos Francisco Morais de Oliveira, Sandra Belinazo Rambo, Soraya Silva Pesquero e Ariadne Nunes Matos.




IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA




É muito comum a leigos confundirem as atribuições de um perito criminal com o de um investigador de polícia, já que ambas as funções atuam no segmento investigativo. De certa forma, isso não deixa de ser verdade apesar de ambas as profissões terem as suas particularidades, pois assim como a Polícia Judiciária Civil se ocupa das investigações de crimes e delitos praticados contra a ordem social, a perícia criminal é o mecanismo jurídico, técnico-científico, mais eficiente capaz de oferecer à  autoridade policial, durante as investigações e instauração do inquérito policial, subsídios para a eludicação do caso. Cabe à perícia técnica a elaboração do laudo de exame pericial que vai comprovar ou não a autoria e a materialidade do crime, identificando através de vestígios deixados no local do fato, a forma como o crime foi perpetrado, as circunstâncias, enfim, reconstituir a cena do crime. Além, de auxiliar o magistrado no momento de proceder o recebimento da denúncia-crime e instauração de processo penal, bem como a consequente prolação de sentença. Esse trabalho pericial é tão importante no esclarecimento de crime e definição de autoria e materialidade que, segundo o perito Waldemon Tadeu Victor, “sem um laudo conclusivo, praticamente não existe sentença condenatória”.



Exemplo dessa importância da perícia criminal, são alguns crimes que foram solucionados e esclarecidos na cidade devido ao árduo trabalho da perícia técnica. Como o caso da tragédia do Jardim das Flores, ocorrido em maio de 2008, quando durante uma apresentação da Polícia Militar foram efetuados disparos de arma de fogo e, uma das armas, ao invés de balas de festim calçava munição real e acabou ferindo e matando uma criança de 12 anos,  ferindo outras dez.



As investigações periciais conseguiram identificar a arma utilizada e a posição do atirador. Recentemente, uma mulher foi encontrada morta, com sinais de entrangulamento no final da Avenida Bandeirantes, proximidades da Vila Canaã e a perícia descobriu, através de vestígios e coleta de material biológico recolhidos no corpo, que ela foi violentada antes de ser morta, e que o material recolhido, coincide com o do suspeito preso. Sem contar outros tantos casos rumorosos pelo país afora onde a perícia teve e tem papel importante na elucidação dos fatos, como o caso Nardoni e tantos outros.


 
Autor: A Tribuna Mato Grosso
 

Untitled Document
STF determina que peritos não podem ter livre porte de arma
Data: 24/06/2019
| Ver todos os videos |
Nosso Facebook