• SINDPECO - Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso
  • (65) 3622-1399
  • sindpeco@gmail.com









Conhecimento de criptomoedas já é necessidade para peritos criminais

O conhecimento a respeito de criptomoedas já é essencial para a Perícia Criminal. Para validar a operação que as utiliza, as transações virtuais contam com a tecnologia de blockchain e da criptografia. O blockchain permite rastrear a movimentação de alguns tipos de informação pela internet, entretanto, como explica o Perito Criminal João Paulo Claudino, “como é um novo sistema monetário, o sistema financeiro nacional não tem controle”. Por conta de sua própria constituição, explica, é difícil determinar a origem mesmo que a tecnologia considere a necessidade de rastreio.

 

De acordo com o Perito Criminal Daniel Caldas, as moedas virtuais já são um dos meios mais fáceis para esconder dinheiro. “Em vários casos, a pessoa que está sendo investigada transfere os recursos para a carteira para dificultar o rastreio”, complementa Claudino. As carteiras digitais permitem que os usuários armazenem dados de chaves público e privada, além dos históricos de transações na blockchain. A chave privada serve para assinar transações e enviar bitcoins, enquanto a pública é utilizada para receber criptoativos. Cada chave privada possui 256 bits, o que significa que a probabilidade de repetição é nula e toda investigação única.

 

Os casos mais comuns envolvendo criptomoedas se tornam aparentes dentro de outros casos, explica Claudino. “Em nossa sessão de informática, fazemos a perícia de dispositivos, como computadores e celulares”, diz Caldas. “Quando há suspeita de criptomoeda, fazemos buscas específicas.” A princípio, os Peritos encontram aplicativos de gerenciamento de criptomoeda

(carteira), mas como explica Claudino: “o fato de termos a carteira não garante que vamos recuperar o dinheiro.” A chave privada é o fator mais importante, afirma Claudino. “Se você não tiver a chave, não consegue fazer a transação. Você sabe que tem a carteira, mas fica preso, como se fosse o celular bloqueado”, explica Caldas.

 

Contudo, no caso de transações que passam por corretoras, pode ser mais fácil conseguir o bloqueio bancário, por exemplo. Essas corretoras funcionam como uma plataforma de encontro entre as partes interessadas e convertem as moedas virtuais em moedas reais. “Já houve casos em que o criminoso usava carteiras custodiadas por corretora. Nesse caso, conseguimos a informação e passamos para o delegado”, relata Caldas.

 

“É um assunto que envolve vários conceitos, tem embasamento da parte de criptografia e de  segurança de dados. Não é só buscar um arquivo em PDF. É uma área que demanda bastante da Perícia, o caso chega e temos um cuidado extra por conta da complexidade e dos valores financeiros envolvidos”, conclui Claudino. Normalmente, as criptomoedas estão envolvidas em

crimes de evasão de dívidas e lavagem de dinheiro. Comparando com o sistema financeiro tradicional, esse ambiente virtual é o equivalente a transferir dinheiro para bancos em países com leis de sigilo bancário mais rigorosas.

Autor: ABC Criminalística
Data: 02/07/2021