Natália Araújo/ Jornal A Gazeta

Banheiros interditados, refeitório adaptado, estande de tiros improvisado, servidores que arcam com o material de trabalho e acúmulo de função com sobrecarga de serviço. Essas são as atuais condições de trabalho dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. São 16 unidades espalhadas pelo Estado e algumas sequer têm peritos para fazer análises periciais, como em Campo Novo do Parecis (a 396 km a noroeste de Cuiabá) e Nova Mutum (a 264 km ao norte).

O sindicato da categoria, o Sindpeco, afirma que, em geral, quanto mais distante da Capital, mais problemas as unidades possuem. “Os problemas de efetivo estão principalmente no interior. É onde temos a maior defasagem”, frisa Antonio Magalhães, presidente da entidade. No interior faltam também condições adequadas à realização do trabalho. Em Juína (a 735 km a noroeste), a unidade está localizada em área residencial, ao lado de um espaço utilizado pelas crianças para brincar. Ali, os peritos improvisaram alguns pneus para conseguir fazer o teste de eficiência balística, porém, não há nenhum isolamento físico para o teste. A mesma adaptação foi feita em Tangará da Serra (239 km a médio-norte), ou seja, totalmente fora das especificações. “Os prédios não foram concebidos para este tipo de teste e é um dos que a Politec mais faz”, destaca Magalhães.

O sindicato reconhece que alguns prédios, como o de Rondonópolis (212 km ao sul), estão em melhores condições, mas ainda assim não são de acordo com as normas previstas. Outro problema apontado é com relação ao condicionamento e armazenamento de materiais, bem como a segurança do produto custodiado. Segundo o sindicato, as unidades de Alta Floresta (803 km ao norte) e Confresa (1.160 km a nordeste) enfrentam esse tipo de empecilho.

Magalhães comenta ainda que, no interior, um dos principais entraves é a distância. Em alguns casos, os peritos vão sozinhos atender as ocorrências acumulando a função de motoristas. Em outras, vão em dupla. Entretanto, ainda assim, dirige-se muito e depois retorna-se à base onde muitas vezes continua-se o plantão, pontua o sindicalista. É o que acontece com os peritos de Tangará da Serra, que na semana passada, em um mesmo dia, tiveram chamados em Diamantino e Brasnorte. “É um dos piores problemas também para a sociedade. Quanto mais tempo o perito demora para chegar ao local, menos provas tem para colher, alguns vestígios se deterioram, há dificuldade no isolamento e mais, o Estado gasta porque deve ficar um policial, uma viatura, uma equipe isolando o local”, explica.

Na Capital

As condições na Capital não são muito diferentes das encontradas nas unidades do interior, apesar de um pouco melhores. Uma nova sede foi construída, mas não foi feita a transferência de todo o efetivo para o novo prédio. Sendo assim, a maioria dos servidores ainda trabalha na edificação antiga. Ali, é possível identificar partes do prédio que precisam de intervenção, os aparelhos de ar-condicionado estão sujos e com a fiação aparente, há objetos amontoados, como vasos sanitários, pias, há banheiros interditados. A sujeira que se acumula desde o fim do ano fez com que uma medida fosse adotada pelos servidores: foi feita uma cota para pagar alguém para fazer a limpeza.

Aliás, essa atitude de arcar com os custos foi adotada outras vezes. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais Oficiais, Antonio Magalhães, comenta que os servidores precisaram comprar luvas, máscaras, equipamentos de proteção individual como bota, caneleira. Este mês, os peritos de Tangará da Serra (239 km a médio norte de Cuiabá) pagaram a revisão da viatura.

O Sindpeco pontua que no quesito estrutural, faltam equipamentos melhores para fazer o trabalho, estrutura no quesito da tecnologia da informação, de forma que cada perito, por exemplo, tivesse o seu equipamento de trabalho. Magalhães comenta que atualmente Cuiabá conta com aproximadamente 150 peritos oficiais, número que consegue realizar os trabalhos. Entretanto, se houver aumento na demanda é preciso ampliar a quantidade de servidores. O volume de trabalhadores hoje preenche o lotacionograma da categoria.

Outro lado

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informou que a mudança de prédio em Cuiabá já está sendo feita. A unidade do Jardim Universitário será a sede do plantão metropolitano e concentrará os serviços do plantão de criminalística, de laboratório forense, identificação criminal e da coordenaria de perícias em vivos. Já funciona no local o plantão da Diretoria Metropolitana de Criminalística e de Identificação Criminal de presos.

As atividades da coordenadoria de perícias em vivos e de laboratório forense serão transferidas para o novo local até 6 de março (prazo contratual). Os prédios principal e da Coordenadoria de Perícias em Mortos da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal, no bairro Carumbé, receberão reformas com previsão de término no fim do 1º semestre de 2019. Com relação às unidades do interior, não há previsão de mudança para locais mais adequados. Contudo, a Pasta pontua que possui um projeto modelo de gerência e coordenadoria, mas aguarda recursos para executá-lo.

Com relação aos motoristas, a Politec informou que está em estudo uma forma de resolver o problema. Sobre o incremento no número de peritos oficiais, não há previsão orçamentária para novos concursos, devido a atual situação econômica do Estado. A Direção Geral busca recursos federais ou estaduais, ou por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para investir em equipamentos face à ausência de recursos para 2019. A instituição está em tratativa avançada para o recebimento, via Ministério Público Estadual (MPE), de um aparelho infravermelho para realização de exames definitivos de drogas, que será destinado a Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá).

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), está previsto para investimento em custeio da Politec, o valor de R$ 13,837 milhões. A previsão de incremento é avaliada no decorrer do ano e dentro das necessidades da instituição.

 

Autor: Assessoria de Imprensa
Data: 04/02/2019