O Governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira (25.05), durante reunião com Fórum Sindical, que irá conceder reajuste de 6,22% a todos os servidores de Mato Grosso ainda no ano de 2015. Em maio o governo já pagou 3,11% do Reajuste Geral Anual (RGA) e propôs o pagamento da outra metade em novembro. Além disso, o Governo firmou compromisso de pagar em janeiro de 2016 o valor retroativo dos meses de maio a outubro, em uma única parcela. A proposta foi bem avaliada pelos representantes do Fórum, que sinalizaram pela aceitação.

Durante a reunião, o secretário de Gestão Júlio Modesto lembrou que o Governo já garantiu o aumento real de salário para 11 categorias, conforme leis de carreiras aprovada da gestão passada.

Para o secretário, o Governo obteve um importante avanço na reunião desta segunda-feira ao anunciar o pagamento retroativo dos 3,11%. “Com essa proposta o Governo garante que nenhum servidor público tenha perdas. Queremos pagar o valor total do reajuste inflacionário, mas não temos condições de fazer isso hoje. Com o compromisso de pagar no futuro o valor retroativo de seis meses, o governador demostra mais uma vez que tem compromisso com o servidor público”, afirmou o secretário.

O reajuste será isonômico, ou seja, valerá para todas as categorias de servidores do Poder Executivo. Segundo Modesto, a expectativa é de que haja uma melhora na receita do Estado do segundo semestre, tento em vista as ações que estão sendo elaboradas.O pagamento do Reajuste Geral Anual, previso na Lei Nº 8.278, de 30 de dezembro de 2004, terá impacto sobre a folha de pagamento de 94.381 servidores do Executivo Estadual. Deste total, 40.301 são servidores efetivos; 4.474 são efetivos com comissão, 20.609 são temporários, cuja tabela salarial é baseada na tabela dos servidores efetivos; 23.498 são servidores aposentados e, por fim, 5.499 são pensionistas.

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin esclareceu que a integralidade do reajuste não pode ser concedido em maio porque o Governo já alcançou o limite de 49% da receita com folha salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ultrapassar esse teto, sob pena do Governo do Estado ser penalizado com o bloqueio de recebimento de recursos da União e a realização de novos contratos com bancos para investimento.

Para conseguir aumentar os salários do servidores sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo está trabalhando para aumentar a arrecadação, cortando gastos desnecessários e acabando com a corrupção. “Infelizmente o Governo anterior não realizou uma boa gestão e comprometeu a capacidade financeira do Estado. Mesmo com aprovação de leis de carreiras fora do prazo permitido em lei, o Governo Pedro Taques manteve esses aumentos, valorizando o servidor público”, defendeu Brustolin. 

Autor: Site Gestão MT
Data: 25/05/2015