Fórum Sindical e Governo debatem MT Saúde, MT Prev e Reforma administrativa
As instituições que compõem o Fórum Sindical se reuniram na última terça-feira (31), com o secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, para debater alguns pontos relativos ao MT Saúde, MT Prev e a Reforma Administrativa proposta pela nova gestão do estado.
O Decreto que regulamenta o MT Saúde foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, dia 06. No entanto, na reunião da semana passada, os servidores apresentam algumas ressalvas.
Um dos pontos de preocupação são os custos do plano, em especial, para os servidores que recebem menores salários, visto que a principal mudança do plano de assistência será a cobrança por faixa etária e não mais por renda. “Eu receio que o MT Saúde não consiga atender todos os servidores”, respondeu o gestor.
O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco/MT), Alisson trindade, ressaltou que o Governo deve assumir sua responsabilidade no plano, para recuperar a credibilidade dos usuários. “O Estado precisa assumir publicamente, por meio de campanhas, porque o plano não conseguirá caminhar com as próprias pernas a princípio. É garantir que o plano é seguro”.
Em diversas manifestações, os integrantes do Fórum demonstraram que acreditam no plano, mas que é imprescindível que o Governo assuma, publicamente, sua responsabilidade frente ao MT Saúde para fortalecê-lo. MTPrev
Sobre o MT Prev os servidores questionaram a demora para nomeação dos diretores e do presidente e foram informados pelo gestor da Seges que o governador já convidou um servidor federal, que trabalha em Brasília, para assumir a presidência do plano. “É um profissional qualificado, experiente e competente, com certeza haverá boa aceitação de vocês”, disse. De acordo com Modesto, o convite já foi aceito e falta, apenas, a liberação do profissional para que o nome seja publicado e os trabalhos se iniciem.
Foi questionado quem pagará a aposentadoria dos servidores daqui a 15 anos, já que o Estado está passando por processos de terceirizações e enxugamento. Isso porque os servidores reivindicam a realização de concursos públicos, pois os servidores terceirizados contribuem para o INSS e não para o MT Prev.
Outra reclamação do Fórum Sindical foi que eles não estão acompanhando os primeiros passos para a implementação do MT Prev. Os servidores formaram uma comissão com três servidores para acompanhar esse processo, com os nomes enviados ao governador. No entanto, nenhum deles foi informado de nenhuma ação. Os nomes serão encaminhados, novamente, desta vez ao gestor da Seges. O presidente do Sindpeco/MT, Alisson Trindade, é um dos indicados.
Reforma Administrativa
A proposta do novo Governo para uma Reforma Administrativa tem gerado algumas inquietações aos servidores. Por isso, nos próximos dias, ainda sem data e horário definido, haverá uma reunião exclusiva para debater – junto aos assessores jurídicos -, em especial, os artigos 20, 31, 47, 49 e 51 do Projeto.
Para o dia 29 de abril, já está agendada outra reunião entre servidores e gestão para debater política salarial.
Co-participação no MT Saúde
Em decorrência da reunião do dia 31, os servidores voltaram a debater a co-participação no MT Saúde na manhã do dia 01 de abril, na sede da autarquia.
Na reunião, o presidente afirmou que o MT Saúde atende aproximadamente 30 mil usuários e que as alterações, inserindo a co-participação, são modalidades inexistentes na concepção do plano, em 2003.
De acordo com ele, a contrapartida do Governo atualmente é de 70% do valor e os beneficiários do plano de assistência contribuem com os 30% restantes. “A conta proporcional seria 50% para cada”, disse.
A principal mudança proposta pelo Decreto que vai regulamentar o plano de assistência é que a cobrança passará a ser feita por faixa etária e não mais por teto salarial por família, como era antes, além da cobrança de co-participação no uso do plano, desde consultas até internações – com limite de R$ 1.200,00 por evento. De acordo com o gestor, dependendo da renda do servidor, esse valor poderá ser parcelado.
O Decreto está pronto desde junho de 2014, mas a tabela de co-participação foi finalizada agora.
As mudanças apresentadas no decreto passam a vigorar 90 dias após a publicação, a adesão a nova forma do plano será automática para os servidores titulares que não se manifestarem formalmente pelo cancelamento do plano de saúde.
O servidor que quiser sair do plano deverá fazer uma solicitação formal, em nome do titular.
Estiveram presentes os representantes dos Sindicatos dos servidores da Saúde (Sisma/MT – Tatiana Neves), Educação (Sintep – Orlando Francisco), Polícia Civil (Siagespoc – Cleidson Gonçalves e Antônio Teixeira), Servidores Penitenciários (Sindspen – Jacira Costa), Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública (Sinterp – Gilmar Brunetto), além do presidente do MT Saúde, Flávio Taques e sua assessoria jurídica.
Data: 06/04/2015