Após serem vítimas de uma armadilha que resultou em aumento salarial para todos os integrantes da polícia civil, menos para os peritos, a Perícia Oficial do Amazonas se desvincula da estrutura da Polícia Civil.

"Nestes momentos, lembro sempre de um lema de guerra antigo, adotado por mais de doze forças especiais, incluindo o SAS: "Quem Ousa, Vence!" (Who Dares Wins), citou o presidente da ABC, Bruno Telles.

Fonte:http://acritica.uol.com.br/manaus/PEC-Pericia-Criminal-aprovada-Amazonas_0_1208879139.html

Os Peritos Criminais do Amazonas comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2014, conhecida como “PEC da Perícia”, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado. Em tramitação desde o início do ano, a PEC dá garantia de autonomia para o desenvolvimento do trabalho técnico-científico dos profissionais no Estado.

Foram 16 votos favoráveis, sem votos contrários nem abstenções. De autoria do deputado Sidney Leite, a Proposta altera o artigo 115 da Constituição Estadual, estabelecendo que a Perícia Criminal do Amazonas e os institutos que a integram fiquem diretamente subordinados à Secretaria de Segurança Pública. Além disso, a direção do órgão pericial deve ser exercida exclusivamente por perito criminal, perito médico-legista e perito odontolegista de carreira.

“Embora integrando a estrutura da Polícia Civil, o ordenamento jurídico já estabelecia que o órgão pericial fosse autônomo e com subordinação direta à Secretaria de Segurança Pública. O modelo garante que a perícia desenvolva um trabalho isento, cooperando com a polícia judiciária na busca da verdade fática. A aprovação da PEC assegura que essas conquistas não mais sejam ignoradas e que possamos oferecer um serviço ainda melhor para a população do Amazonas”, afirmou o perito criminal Maykel Souza.

A emenda tem por finalidade organizar o funcionamento da Perícia Criminal dentro das recomendações de diversos organismos de direitos humanos. “Longe de ser fruto de um desejo recente e exclusivo dos Peritos Oficiais, é, antes de tudo, uma questão que vem sendo debatida há mais de uma década por respeitados órgãos de defesa da justiça e dos direitos humanos. ONU, Anistia Internacional, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça e Ministério Público acreditam que os órgãos periciais devem ser estruturados de maneira autônoma”, destacou a perita criminal, Dra. Fernanda Versiani.

Sinpoeam

A categoria, até agora representada pela Associação dos Peritos Oficias do Amazonas (Apoeam), passou, no último sábado (6), a ser representada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam). “Em vários momentos, sentimos que o sindicato ao qual poderíamos nos vincular não atendia às nossas necessidades, nem tampouco conseguia nos representar. Uma associação não era mais o suficiente para fazê-lo. Surgiu, então, o desejo de ter um sindicato, exclusivo para atender nossa categoria”, relatou o então presidente da Apoeam André Segundo, que passou à gestão do agora sindicato. Ele compõe a diretoria do Sinpoam junto com os peritos Marcelo Muratore, Diana Gorayeb e Cleverson Redivo.

http://www.abcperitosoficiais.org.br/index.php/noticias/item/90-aquele-que-ousa-vence-pec-da-pericia-criminal-e-aprovada-no-amazonas 

Autor: Site ABC
Data: 10/09/2014