Falta de peritos em MT prejudica os inquéritos
Mato Grosso tem 77% a menos de peritos criminais atuando no Estado. Ao todo, são 140 profissionais, quando o ideal é que este número chegasse a, no mínimo, 600. A falta de peritos tem feito com que grande parte dos inquéritos não tenha a prova científica necessária. Só em 2012, mais de 3 mil laudos solicitados não foram entregues. A categoria reivindica melhorias nas condições de trabalho, assim como a ampliação de vagas, para que seja possível atender todos os casos.
Entre os peritos criminais, o laudo técnico é chamado de “rainha das provas”. Graças a ele, os rumos de uma investigação pode ter sua conclusão com menor risco de ser contestada. O delegado do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Parque do Lago, em Várzea Grande, Simael Ferreira explica que o laudo pericial pode auxiliar na qualificação de um furto, por exemplo. “Vamos supor que um indivíduo tenha cometido um furto. Caso ele tenha invadido a casa e arrombado uma porta ou quebrado alguma coisa, o crime deixa de ser um furto simples para ser considerado um roubo qualificado. A penalidade aplicada ao suspeito dependerá de um laudo técnico que provará a qualificação do crime”.
Na Delegacia de Trânsito de Cuiabá a situação é a mesma. De acordo com o delegado, Christian Alessandro Cabral, em casos de urgência, o laudo pericial deve ser entregue dentro de 10 dias. A lei prevê ainda que casos de acidentes com menor gravidade o prazo é de 1 mês para que os laudos sejam emitidos à delegacia.
“Não temos nenhum caso de acidente em que em menos de 3 meses o laudo pericial fique pronto. Isso já fez com que quando ficasse pronto, o crime de trânsito já tivesse sido prescrito, gerando uma sensação de impunidade aos infratores”.
A Associação Brasileira de Criminalística recomenda que, em média, haja 1 perito para cada 5 mil habitantes. Em Mato Grosso, desde o ano passado, esse número corresponde a 1 para cada 21.679 habitantes. Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco/MT), Márcio Corrêa Godoy, para atender a demanda no Estado, o número de profissionais deveria subir para, pelo menos, 1 perito para cada 10 mil habitantes.
“O perito, além de atender a cidade em que está, também deve atender aos municípios próximos dentro de um raio de 200 km. A cidade de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), por exemplo, só tem 1 único perito. Este profissional já está sobrecarregado, pois atende o município e mais 3 ou 4 da região”.
Para Godoy, a abertura de novas vagas é urgente. Segundo ele, somado à quantidade de desistências e abandono de cargo ocasionados por problemas estruturais, o número de profissionais precisa ser ampliado.
60% dos peritos criminais do Estado atuam em Cuiabá.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que, em 2011, um concurso público para o preenchimento de 65 vagas para peritos criminais foi realizado. Para este ano, está previsto um novo concurso.
Data: 12/03/2013