Criado em 20 de Fevereiro de 2013

Uma série de pesquisas divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ) ontem aponta que, mais que falta de recursos, há "graves problemas de gestão" no setor, conforme definiu o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. O estudo Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil aponta o risco de um verdadeiro apagão da atividade no país - responsável por obter provas irrefutáveis de autoria dos delitos investigados pela polícia.

Cerca de 30% dos quase 10.400 peritos criminais, papiloscopistas e médicos legistas existentes estão próximos da aposentadoria. Regras básicas, como lacrar vestígios da cena do crime e ter local seguro para guardá-los, são inexistentes na maioria das unidades. Milhares de pedidos de laudos estão esquecidos nos escaninhos dos institutos.

Diante do quadro desolador, o MJ planeja gastar RS 190 milhões este ano na criação e fortalecimento de unidades de perícia forense nos estados. A idéia é tentar, ao menos, vencer o passivo já existente. Há pelo menos 22 mil perícias de local de crime e 29 mil exames necroscópicos, todos relacionados a homicídios, parados. Oito mil armas que precisam ser analisadas estão na mesma situação. "Estamos falando de laudos importantes para a investigação, além do risco desse armazenamento de armas", comentou Isabel Figueiredo, diretora de pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJ.

Cardozo ressaltou que a falta de estatísticas confiáveis será corrigida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), ainda em fase de implantação. A ferramenta, segundo o ministro, auxiliará na alocação de recursos federais. "A melhoria da segurança não será medida pelo dinheiro investido, que às vezes sai, literalmente, pelo ladrão", afirmou. Os estados serão obrigados a alimentar a base de dados, padronizada, para receber recursos em segurança pública.

Outras informações levantadas pelos estudos mostram uma discrepância grande no setor pelo país. A pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública aponta que em 11 unidades da Federação há mais armas que policiais. No Rio Grande do Norte, o outro extremo - uma arma para dois policiais. Coletes à prova de tiros também sobram em alguns locais (Distrito Federal e Paraná, por exemplo) e faltam em outros, como no Rio de Janeiro. Levantamento sobre as mulheres na segurança pública - abrangendo PMs, policiais civis e bombeiras - apontou queixas de discriminação e assédio sexual. A situação da saúde mental dos profissionais, envolvendo risco elevado de suicídio, também foi tratada em outro estudo.

Autor: Correio Braziliense
Data: 21/02/2013