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Déficit de peritos é de 328% em Mato Grosso

O déficit de peritos criminais no Estado chega a 328%, o que gera sobrecarga no trabalho e ainda o acúmulo de aproximadamente 10 mil laudos à espera de conclusão. São documentos que envolvem provas cientificas de crimes, como homicídios, roubo e até mesmo acidentes de trânsito. Ao todo, são 140 profissionais em Mato Grosso, sendo que 55% estão na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande e o restante no interior. A categoria reivindica melhoria na infraestrutura, bem como reajuste salarial. Caso não haja um consenso com o governo, o Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco) não descarta a possibilidade de greve por tempo indeterminado.

O 1º secretário da entidade, Rondon Souza Oliveira, explica que as condições de trabalho são precárias. Todos os peritos precisam fazer horas extras para atender os prazos, mas nem sempre o esforço é sinal de sucesso.

Enquanto a Associação Brasileira de Criminalística estipula que média é 1 perito para cada 5 mil habitantes. Mato Grosso tem 1 profissional para cada 21.679 habitantes. No quadro de vagas, que foi estipulado em 2005, existem cerca de 300 vagas, que nunca foram completadas porque a saída de profissionais não acontece na mesma velocidade das contratações.

No interior, Oliveira explica que a situação é critica. Os peritos ficam lotados na cidade referência dos pólos e precisam viajar até 700 km para chegar em um local de crime. Na maior parte dos casos, o delegado nomeia qualquer morador com ensino superior como perito, por meio do ato administrativo. A pessoa indicada não tem preparação para o oficio e o trabalho acaba descartado no decorrer do processo judicial, argumenta o 1º secretário.

Existem processos, nos quais o juiz pede que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso faça outro laudo. Oliveira relata que quando acontece algo semelhante, a confecção do laudo acaba sendo dificultada pelo tempo. “Não há mais como colocar provas e o local já foi mexido. Quem consegue encontrar vestígios 4 anos depois do fato?”

Além da contratação de novos peritos, a categoria quer um reajuste salarial. Nos últimos anos, o governo deu apenas a desvalorização causada pela inflação, sem oferecer ganho real. Atualmente, conforme os profissionais, a remuneração dos peritos teve ganhos inferiores ás demais categorias da segurança pública e está distante da realidade de outros estados e até mesmo da Policia Federal, onde os salários são equivalentes aos delegados.

Hoje, o piso inicial de um perito é R$ 5,7 mil, enquanto de um delegado de Policia Civil é de R$ 12 mil. Oliveira defende que o salário deve ser equiparado nas duas funções devido aos critérios de exigência do concurso público e da natureza da função.

Outro lado - A Secretaria de Estado de Administração (Sad) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a negociação os peritos começa hoje às 14 horas. No órgão, será realizada uma reunião entre representantes da categoria e do governo.

 CASO SEJA CONFIRMADA A GREVE, SERÁ A 1ª PARALISAÇÃO DA CATEGORIA.

Autor: CAROLINE RODRIGUES / DA REDAÇÃO A GAZETA
Data: 06/03/2012